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Projeto de lei promete ‘limpar’ a cidade

Nos próximos 30 dias, o vereador Alexandre Cintra (PSDB), pretende trazer ao plenário da Câmara um projeto de sua autoria que visa inibir as pixações na cidade, especialmente em prédios públicos.

Na noite de ontem, durante a sessão na Câmara, ele revelou ao Blog Olá Mogi como está o andamento da matéria, que ele começou a colocar no papel ainda no primeiro semestre. “Eu já estou estudando e vou trazer aqui [na Câmara] um projeto de lei, criminalizando a pixação”.

O principal motivo, segundo ele, é a ‘sujeira’ em que se encontram os prédios municipais. “Eu tenho andado pela cidade, muito mesmo. E tem me incomodado o número de pixações que eu tenho visto em prédios públicos [ou mesmo em] patrimônios privados.” Alexandre revelou que a prática da pixação se espalhou. “[Está em] todo lugar da cidade; no centro, nos bairros e vem aumentando cada vez mais. A cidade está ficando muito suja”, salientou.

Alexandre não sabe isso é cometida por grupos ou individualmente. Prédios como a Brinquedoteca, a antiga fonte da Praça Rui Barbosa, o Espaço Cidadão, o Teatro de Arena e o Centro Cultural – são alvos de pixadores. “São prédios públicos, que foram pintados com dinheiro público”.

Algumas questões jurídicas em torno dessa discussão devem ser resolvidas ainda nessa semana, de acordo com o vereador. “A ideia é não só apresentar [a matéria] rapidamente, como também aprovar o texto e ter a regulamentação por parte do prefeito. Senão nosso trabalho se resume a ‘enxugar gelo’.”

Uma das ideias que consta no projeto é a utilização de câmeras de segurança para identificar os vândalos, além das rondas com a Guarda Municipal e a disponibilização de um telefone para que os munícipes denunciem. “Não existe nenhum dispositivo na cidade que possa criminalizar essas pessoas. A gente ficou a Deus-dará (sic). Não existe punição”. Existe não só a possibilidade da criação de uma multa específica pra quem comete esse delito, como também a realização de trabalho social, com a implantação do grafite – que constaria como cultura.

De acordo com Alexandre, foi firmada uma parceria entre a E.T.E. Pedro Ferreira Alves e a Tenneco, que promove a inclusão de jovens – muitos deles menores de idade e frequentando o ensino medio – no universo do grafite através de uma oficina. “Descobri recentemente [esse projeto] com a Amanda, que é coordenadora de ensino médio da escola e achei bem legal. (…)Assim eles podem compreender o verdadeiro valor de um prédio, seja ele público ou privado.”

No caso de prédios tombados, Cintra explica que poderá ser feito um trabalho de recuperação – pelos próprios pixadores – dos lugares onde foram danificados, já que não podem ter a fachada modificada. “Não consigo entender essa falta de respeito [com o patrimônio público e privado]. Não entendo e não aceito”, finaliza.

Da esquerda pra direita – Brinquedoteca Municipal, antigo prédio da Caixa Econômica e Igreja de Nossa Senhora do Carmo: exemplos de prédios que sofreram vandalismo. Fotos: Lúcia Maroni/Olá Mogi

 

Jornalista responsável: Lúcia Maroni (MTB 0079158/SP)

Email: redacao.olamogi@gmail.com

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