Multas serão aplicadas para quem se recusar a usar máscara

Multas serão aplicadas para quem se recusar a usar máscara

O uso de máscara é obrigatório | Crédito da foto: Pix Bay- Anestiev

A partir da última quarta-feira (8) a Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi Mirim passou a ser  responsável pela fiscalização e aplicação de multa para aqueles que estiverem sem máscara e se recusarem a usar. O valor será de R$276,10. Equivalente a dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPS). O total arrecadado será repassado ao Fundo Municipal de Saúde.

O procedimento de autuação ocorrerá por meio de orientação e diálogo. Além da entrega de máscaras para essas mesmas pessoas que não estão estiverem devidamente protegidas. Somente em caso de desrespeito às regras de higiene, a multa será aplicada.

Os grupos da GCM foram nomeados como Autoridades Sanitárias de Mogi Mirim por meio da portaria 197/20, assinada pelo prefeito Carlos Nelson Bueno no último dia 3 de julho. Os guardas foram submetidos, na terça-feira (7), a um treinamento específico para essas novas ações estabelecidas pelo Decreto Municipal 8.157/2020. A nomeação tem vigência de 60 dias.

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