Termos de Uso e de Serviço do Site e Comunidade “Olá! Como Vai”

Sobre o Site e Comunidade “Olá! Como Vai”
Diretrizes Obrigatórias

Bem-vindo(a) ao site da Comunidade “Olá! Como Vai”.

Fica o usuário que utilizar o site e comunidade “Olá! Como Vai” e/ou quaisquer dados ou informações acessados por meio dele, ciente e concorda estar obrigado pelos Termos de Uso e de Serviço do Site e Comunidade “Olá! Como Vai” (inclusive entre outros, todas as isenções de responsabilidade, exclusões de garantias e limitações de responsabilidade neles contidas), pela Política de Privacidade incorporada neste documento por referência, bem como pelas Diretrizes da Comunidade “Olá! Como Vai”, também incorporadas neste instrumento por referência, e por esses termos e condições adicionais estabelecidos abaixo. Todos esses termos em conjunto são denominados como “Contrato de Uso”.

Considerações e Limitações de Uso

O Usuário do Site e Comunidade “Olá! Como Vai” obrigatoriamente deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade.  Se o Usuário possuir entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos de idade, declara que possui autorização formal de seus pais ou de seu tutor para aceitar este contrato e que é plenamente capaz de compreender e aceitar os termos, condições, obrigações, declarações e garantias estabelecidos no presente Contrato. O Usuário declara ainda possuir autorização para conceder a “aceitação dos termos” durante o curso do seu uso do site e comunidade “Olá! Como Vai”, bem como para se obrigar e cumprir os termos do acordo. Em qualquer caso, o Usuário afirma ter mais de 13 (treze) anos, já que o site e comunidade “Olá! Como Vai” não é destinado a menores de 13 (treze) anos. Se você tiver menos de 13 (treze) anos de idade, você não deve usar o “Olá! Como Vai”. O site e comunidade “Olá! Como Vai” se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo que seja.

Ao possuir uma conta no site e comunidade “Olá! Como Vai”, o Usuário tem total ciência que as leis brasileiras serão aplicadas a estes termos de serviço, bem como a quaisquer conflitos e disputas que se originem a partir deles. As partes se sujeitam à jurisdição e à competência exclusiva do Brasil, para quaisquer conflitos originários destes termos de serviço.

Os Usuários, que eventualmente estiverem fazendo uma oferta de venda ou desejarem adquirir quaisquer produtos ou serviços pelo “Promote”, concordam e aceitam que o site e comunidade “Olá! Como Vai” não estará envolvido na transação e não possui controle sobre qualquer aspecto dos bens e serviços assim ofertados. O Usuário concorda em não responsabilizar o site e comunidade “Olá! Como Vai” pelo conteúdo, pelas ações ou omissões de outros usuários, pelos produtos ou serviços por eles oferecidos, por qualquer prejuízo monetário ou financeiro resultante de transações não concluídas ou pela controvérsia resultante da transação. O usuário fica ciente e concorda que o site e comunidade “Olá! Como Vai” não é responsável e exime-se expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada à oferta, à venda, ao desempenho, à qualidade, à segurança ou à ilegalidade dos produtos ou serviços oferecidos, ou reivindicação proveniente da capacidade de outros usuários, da capacidade dos compradores de pagar pelos produtos ou serviços, do vendedor de concluir efetivamente a transação ou do comprador de devolver um produto ou serviço a ele relacionado, ou de quaisquer declarações ou garantias feitas por terceiros relacionadas aos seus respectivos produtos ou serviços. O Usuário fica ciente e concorda que, ao usar o site e comunidade “Olá! Como Vai”, não oferecerá quaisquer bens/produtos ou serviços para venda dos quais não possua total direito de propriedade ou permissões adequadas que lhe confira direito de oferecer tais bens/produtos ou serviços para venda ou que esteja, de outra forma, em violação com qualquer lei nacional ou internacional.

As licenças concedidas pelo Usuário do site e comunidade “Olá! Como Vai”, de acordo com a Cláusula intitulada “Conteúdo e Limitações de Uso” dos Termos de Serviço do site e comunidade “Olá! Como Vai” (“Licenças”) para usar seus conteúdos ou Itens (em conjunto, “Conteúdo”) para prestar os serviços terminam dentro de um prazo razoável comercialmente após você remover o Conteúdo do “Olá! Como Vai” ou deletar sua conta no site e comunidade “Olá! Como Vai”. Entretanto o Usuário compreende e concorda que cópias residuais do seu Conteúdo poderão permanecer em mídias de backup. Nesta hipótese recomendamos que o usuário delete suas comunidades antes de deletar sua conta, ou a comunidade será transferida de acordo com os atuais padrões do site e comunidade “Olá! Como Vai”. O Usuário compreende e concorda que as Licenças concedidas irão permanecer válidas e eficazes relativamente a qualquer Conteúdo, incluídos em Conteúdos ofertados através dos recursos do site e comunidade “Olá! Como Vai”, como selos ou temas, e que após você remover o Conteúdo do “Olá! Como Vai” ou deletar sua conta, tais conteúdos ainda estarão disponíveis para os usuários do site e comunidade “Olá! Como Vai” que os tenham integrado em seus perfis.

Concursos conduzidos pelo Usuário ou em seu nome no “Olá! Como Vai” devem seguir as Diretrizes para Concursos do próprio site e comunidade “Olá! Como Vai”.

O Usuário compreende e concorda expressamente que se site e comunidade “Olá! Como Vai”, a seu exclusivo critério, permitir a inserção de URLs em qualquer Item ou recurso do site e comunidade “Olá! Como Vai”, as páginas relacionadas às URLs deverão cumprir as Políticas de Publicidade.

Na extensão permitida pela lei aplicável, o usuário concorda em defender e manter indene o site e comunidade “Olá! Como Vai”, seus prepostos, diretores, empregados e agentes, e contra qualquer demanda, dano, obrigações, perdas, responsabilidades, custas ou débitos, e despesas (incluindo mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de seu uso e acesso do site e comunidade “Olá! Como Vai”, sua violação de quaisquer disposições deste Contrato, sua violação de qualquer direito de terceiro, incluindo mas não se limitando a direitos autorais, de propriedade intelectual ou privacidade, ou qualquer demanda em que seu Conteúdo possa ter causado danos a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenizar permanecerão válidas e eficazes após este Contrato e seu uso do site e comunidade “Olá! Como Vai” cessarem.

O site e comunidade “Olá! Como Vai”, se reserva o direito de alterar, modificar, incluir e suprimir cláusulas deste contrato, quando lhe convier, respeitando sempre as normas e diretrizes brasileiras.

13 de março de 2014.