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Nova lei que proibe fogos de artifício promete alterar rotina dos festejos da cidade

Soltar fogos de artifício é um costume extremamente comum – especialmente nessa época, em que se comemora a passagem para o ano novo. Porém, a Lei Municipal nº 5.922 de autoria da vereadora Sônia Rodrigues (PP), aprovada no dia 17 de julho deste ano, “proíbe a utilização, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam estampido”.

Isso faz com que alguns pontos tradicionais da cidade, como por exemplo, O Clube Mogiano, tenham que passar por adaptações. Um dos nomes que deram apoio ao projeto desde o início, o vereador Alexandre Cintra (PSDB) – e que também é responsável pelo setor de eventos do ‘Recanto’, ponto tradicional da cidade nesse tipo de evento – explica, em entrevista exclusiva ao Blog, como vai ser feita a programação desses locais, de modo essa nova lei seja integralmente respeitada.

Redução dos fogos

“Na verdade, a gente (sic) já começou a fazer um trabalho de se enquadrar à (nova) lei já na nossa festa julina [realizada no Clube, em julho] e já fizemos uma bela redução em relação a isso, aos fogos. Não reduzimos o efeito visual, mas tiramos esses fogos que causam todo esse transtorno pra humanos e animais (o evento foi realizado sem os estampidos). A diretoria recebe isso muito tranquilamente. O Clube é uma referência em fogos principalmente no Reveillon [já há 54 anos] – onde não só os associados, mas muito gente ao redor da cidade espera por isso – [a ideia é de que] isso vai ser mantido; claro respeitando a lei.”

“A lei da vereadora Sônia, já que ela é da bancada dos animais, foi feita com o primeiro objetivo em relação à proteção aos animais. Mas muita gente também não concorda com os fogos, não gosta disso. E não só casa de repouso; algum enfermo que você tenha como vizinho, na sua rua. Então, todo mundo acaba se beneficiando com isso.”

Não houve, segundo Alexandre, nenhum pedido específico – ou mesmo pressão – para que essa lei fosse aprovada. “Partiu da vereadora Sônia [o projeto de lei], já que ela é muito engajada nessas questões. Como eu faço parte da Comissão de Finanças e Orçamento, eu li, estudei o projeto e resolvi apoiar.”

Fiscalização

“A lei não proíbe a venda [de fogos], mas cabe aos cidadãos ter a consciência de comprar esses fogos pensando na parte visual, não na parte onde faça o barulho, o estampido – o que é agressivo, pra humanos e animais. Como aqui [no Clube] são vários fornecedores, eu já estou fazendo o orçamento, definindo quem vai fornecer o material e eu já estou me enquadrando dentro da lei”.

Ele ainda menciona o fato de que em outras cidades, como Campinas, já não são mais soltados fogos de artifício, ou mesmo que se gaste dinheiro com esse tipo de material. “Em Mogi Mirim, aqueles grandes shows que se faziam no Lago do Lavapés, nunca era pago com dinheiro público. Eram sempre patrocinadores que apoiavam o evento e patrocinavam os fogos. Nunca era pago com dinheiro público”.

“Fiscalizar aqui dentro é facil, mas acho que a fiscalização vai ter muita dor de cabeça em relação a outros tipos de comemorações com fogos, como jogos de futebol e eventos religiosos, que são muito tradicionais. Isso tá intrínseco dentro da nossa cultura. Aos poucos, [com a lei], até de forma a princípio sutil pode diminuir, e aos poucos criar uma consciência [nas pessoas]. Não vai ser do dia pra noite.”

“O fiscal não tem poder de polícia, mas ele pode, provando que aquilo ocorreu, aplicar a multa. Ele está dentro da lei”. Alexandre salienta que a lei deve deixar as passoas mais atentas, “Já que vai ter um valor pra quem solta a primeira vez, também pra quem é reincidente. Vai ter toda uma tabela em relação a essas multas”.

Ele não esconde que possa existir uma cobrança da população para que os vereadores também atuem como ‘fiscais’. “Eu espero que sim, porque todos votaram a favor. Nós [vereadores] vamos fazer nosso papel. Essa fiscalização tem que ser de todos. E, ao mesmo tempo que vão cobrar da gente, vamos pedir que a pessoa denuncie”, finaliza.

*Em relação a valores de multas e de como denunciar – por telefone ou mesmo internet – quem comete esse tipo de infração, até o fechamento desta matéria, a prefeitura não respondeu à reportagem, ficando impossibilitando de repassar quaisquer informações à população. Assim que for divulgado, repassaremos aos leitores.

Alexandre Cintra: "Nós vamos fazer nosso papel, mas essa fiscalização tem que ser de todos". Foto: Divulgação.

Alexandre Cintra: “Nós vamos fazer nosso papel, porém essa fiscalização tem que ser de todos”. Foto: Divulgação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Clube Mogiano - tradição que vai terá que se adequar à nova lei. Foto: Lúcia Maroni/Olá Mogi. .

Clube Mogiano – tradição que vai terá que se adequar à nova lei. Foto: Lúcia Maroni/Olá Mogi.

 

 

 

 

 

 

 

 

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